top of page

Tributação Internacional

Foto do escritor: Rogerio de Campos TarginoRogerio de Campos Targino

O Que Empresas Brasileiras Precisam Saber?

Com a globalização, muitas empresas brasileiras estão expandindo suas operações para o exterior. Este artigo aborda os principais aspectos da tributação internacional que os empresários precisam considerar para evitar problemas fiscais e otimizar seus resultados.


Conceitos Básicos de Tributação Internacional

  1. Residência Fiscal:

    • Empresas são tributadas no país onde têm residência fiscal.

  2. Acordos para Evitar a Dupla Tributação (ADTs):

    • Instrumentos que evitam que uma mesma renda seja tributada em dois países.

  3. Preços de Transferência:

    • Regras para transações entre partes relacionadas em diferentes países.


Tributação de Operações no Exterior

  1. Imposto de Renda sobre Lucros no Exterior:

    • Empresas brasileiras devem declarar lucros obtidos em filiais ou subsidiárias fora do país.

  2. CIDE e Royalties:

    • Tributos incidentes sobre transferência de tecnologia e pagamentos de royalties para o exterior.

  3. Tributação de Exportações:

    • Isenção de alguns tributos, como ICMS, para incentivar as exportações.


Desafios e Cuidados

  1. Cumprimento das Regras de Preços de Transferência:

    • Certifique-se de que os valores praticados estão em conformidade com as normas.

  2. Gestão de Riscos Fiscais:

    • Evite autuações fiscais em operações internacionais.

  3. Acompanhamento de Acordos Internacionais:

    • Esteja atento a novas regulamentações e acordos firmados pelo Brasil.


Conclusão

A tributação internacional é complexa, mas indispensável para empresas que desejam expandir globalmente. Os especialistas da Targino Advogados podem auxiliar sua empresa a operar de forma segura e eficiente no mercado internacional. Entre em contato e saiba mais.



  • tributação internacional empresas brasileiras

  • acordos de dupla tributação

  • preços de transferência no Brasil

  • CIDE e royalties internacionais

  • imposto de renda no exterior

  • regras fiscais para exportações

  • como evitar dupla tributação

  • tributação de operações no exterior

  • conformidade fiscal internacional



Posts recentes

Ver tudo

留言


© Targino Sociedade de Advogados  - Todos os direitos reservados

bottom of page